Direito Previdenciário
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR
Carga horaria: 12 Horas.
Período: das 18h30 às 21h30 (segundas-feiras e quartas-feiras)
Data de início: 03/04/2017
Data de término: 12/04/2017
1ª Aula - SEGURIDADE SOCIAL - dia
Prof. Adilson Sanchez
Contexto histórico e legal da previdência social, suas fontes, posição no ordenamento jurídico, princípios aplicáveis e hierarquia das normas. Teses Previdenciárias de Revisão de Benefícios. Os segurados obrigatórios, seus dependentes e sua respectiva contribuição. Benefícios vigentes. Aspectos relativos à concessão, carência, cálculo e reajustes. Leitura de cartas de concessão. Estudo de caso concreto.
2ª Aula – BENEFÍCIOS - dia
Profª Lucília Morya
Benefícios em espécie. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo de aposentadoria. Fator Previdenciário. Aposentadoria proporcional. Aposentadoria Especial. A questão da concessão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria por Idade. Concessão e Manutenção. Teses de Revisão de benefícios. Aspectos relativos à concessão, carência, cálculo e reajustes. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Modalidades. Carência. Conversão do Tempo.
3ª Aula – PRÁTICA FORENSE - dia
Profª Lucília Morya
Benefício Assistencial. Requisitos. Cálculos.
Auxílio doença. Concessão e Manutenção. Teses de Revisão de benefícios. Aspectos relativos à concessão, carência, cálculo e reajustes. Teses de revisão e concessão. Pensão por Morte. Estudo das recentes alterações. Salário-Família. Salário-Maternidade. Auxílio-Acidente. Auxílio-Reclusão. Concessão e Manutenção. Benefícios decorrentes de acidentes do trabalho ou doença profissional.
4ª Aula – PRÁTICA FORENSE - dia
Prof. Adilson Sanchez
Juizado Especial e rito ordinário – qual a melhor estratégia? Competência. Os recursos inominados do JEF. As peças processuais respectivas. Prescrição e Decadência. Possibilidades de revisão de benefícios. Contencioso judicial, suas instâncias e recursos cabíveis. Tutela Antecipada. A Petição Inicial Previdenciária. Requisitos. Elaboração da peça processual. Estratégias processuais. Ação de Concessão de Benefício. Ação de Revisão de Benefício.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.